quinta-feira, 12 de março de 2009

Etimologia

O termo "Alemanha" deriva do francês Allemagne — terra dos alamanos — em referência a um povo bárbaro de nome homónimo, que vivia na actual região fronteiriça entre a França e a Alemanha, o qual cruzou o Rio Reno e invadiu a Gália Romana durante o século V. O país também é conhecido pelo gentílico Germânia, que deriva do latim Germania — terra dos germanos (em inglês: Germany).
Durante a maior parte da sua história, a área atual da Alemanha foi o território de vários pequenos reinos, dos quais a maioria pertencera ao Sacro Império Romano Germânico. Foi apenas a partir de 1871, com a supremacia do reino da Prússia e a criação do Império Alemão, que o país veio a tornar-se, de fato, uma nação unificada. Logo após o término da Primeira Guerra Mundial, uma república foi instalada e o nome do país passou a designar-se República de Weimar. A designação Terceiro Reich surgiu com a ditadura de Adolf Hitler e a ascensão do Nazismo em 1933. Logo após a rendição na Segunda Guerra Mundial, a Alemanha foi dividida em 4 sectores de ocupação pelos Aliados e, em 1949, dividida em dois diferentes países: Alemanha Ocidental (Bundesrepublik Deutschland), de cunho capitalista, e Alemanha Oriental (Deutsche Demokratische Republik), esta socialista. A reunificação aconteceu em 3 de Outubro de 1990.

História da Alemanha

Tribos Germânicas:
A etnogênese das tribos germânicas assume-se que ocorreu durante a Idade do Bronze Nórdico ou, ao mais tardar, durante a Idade do Ferro pré-romana. A partir do sul da Escandinávia e do norte da Alemanha, as tribos começaram a expandir-se para o sul, leste e oeste no século I a.C., e entraram em contacto com as tribos celtas da Gália, assim como tribos iranianas, bálticas, e tribos eslavas na Europa Oriental. Pouco se sabe sobre história germânica antes disso, excepto através das suas interacções com o Império Romano, pesquisas etimológicas e achados arqueológicos.
Por ordem do imperador Augusto, o general romano Públio Quintílio Varo começou a invadir a Germânia (um termo usado pelos romanos para definir um território que começava no rio Reno e ia até os Urais), e foi neste período que as tribos germânicas se tornaram familiarizadas com as tácticas de guerra romana, mantendo no entanto a sua identidade tribal. Em 9 d.C., três legiões romanas lideradas por Varo foram derrotadas pelo líder Querusco Armínio na Batalha da Floresta de Teutoburgo. O território da actual Alemanha, assim como os vales dos rios Reno e Danúbio, permaneceram fora do Império Romano. Em 100 d.C., na época do livro Germania de Tácito, as tribos germânicas assentadas ao longo do Reno e do Danúbio (a Limes Germanicus) ocupavam a maior parte da área da actual Alemanha. O século III viu o surgimento de um grande número de tribos germânicas ocidentais: Alamanos, Francos, Catos, Saxões, Frísios, Francos sicambrianos, e Turíngios. Por volta de 260, os povos germânicos romperam as suas fronteiras do Danúbio e expandiram a Limes para as terras romanas.

Política

A Alemanha é uma federação democrática e parlamentária, cujo sistema político é definido num documento constitucional Grundgesetz (Lei fundamental) de 1949. Por chamar o documento de Grundgesetz, invés de Verfassung (constituição), os autores expressaram a intenção de que ela fosse trocada por uma constituição apropriada quando a Alemanha fosse reunida em só um estado. Emendas ao Grundgesetz geralmente requerem aprovação de dois terços dos parlamentares de ambas as câmaras do parlamento; os artigos garantem direitos fundamentais, a separação dos poderes, a estrutura federalizada, e o direito de resistir contra tentativas de sobrepor-se à constituição são perpétuos e não podem sofrer emendas. Apesar da intenção inicial, o Grundgesetz permaneceu em vigor depois da reunificação alemã em 1990, com apenas algumas pequenas emendas.Angela Merkel é a atual primeira-ministra do país.
O poder legislativo é comandado pelo parlamento consistido pelo Bundestag (Dieta Federal) e o Bundesrat (Conselho Federal), que juntos formam um tipo excepcional de corpo legislativo. O Bundestag é eleito através de eleições directas combinada com representação proporcional. Os membros do Bundesrat representam os governadores dos dezasseis estados federais (Bundesländer) e são membros dos gabinetes de estado. Os respectivos governadores dos estados tem o direito de apontar e exonerar seus enviados em qualquer momento. Ocasionalmente há conflitos entre o Bundestag e o Bundesrat, que criam dificuldades administrativas.

Horst Köhler

O Bundespräsident (Presidente Federal)—actualmente Horst Köhler—é o chefe de estado, cujos poderes se limitam - na maioria - a tarefas representativas e cerimoniais. Ele é eleito pelo Bundesversammlung (Convenção Federal), uma instituição composta por membros do Bundestag e pelo mesmo número de delegados estaduais. O segundo na ordem de importância do Estado Alemão é o Bundestagspräsident (Presidente do Bundestag), que é eleito pelo Bundestag e responsável por supervisionar as sessões diárias da câmara. O terceiro no comando é o chefe de governo o Chanceler, que é nomeado pelo Bundespräsident depois que é eleito pelo Bundestag. O Chanceler pode ser exonerado do cargo por uma moção de desconfiança construtiva pelo Bundestag, onde construtivo implica que o Bundestag simultaneamente eleja um sucessor.
No Parlamento Europeu, a Alemanha possui a representação mais numerosa em virtude de ser o país mais populoso da União. Além disso, o alemão Günter Verheugen é, actualmente, um dos vice-presidentes da Comissão Europeia.
A presidência alemã do Conselho da União Europeia ocorreu durante o primeiro semestre de 2007, dentro do sistema de presidência rotativa da UE. Como Angela Merkel é a actual primeira-ministra da Alemanha, o ministro das relações exteriores alemão, Frank-Walter Steinmeier foi o Presidente da União Europeia até Junho de 2007. Desde que se iniciou o processo de presidência rotativa, foi a 12ª vez que a Alemanha assumiu a presidência da UE.

Lei

O Poder judiciário da Alemanha é independente dos poderes executivo e legislativo. A Alemanha tem um sistema legal civil ou estatutário, que é baseado no Direito Romano, com algumas referências ao direito germânico. O Bundesverfassungsgericht (Tribunal Constitucional Federal), localizado em Karlsruhe, é o Supremo Tribunal alemão responsável pelos assuntos constitucionais, com os poderes de controlo de constitucionalidade. Actua como a mais alta autoridade legal e garante que a prática legislativa e judicial esteja em conformidade com a Lei Fundamental da República Federal da Alemanha. Ela age de forma independente dos outros órgãos estatais, mas não pode agir por conta própria.
A suprema corte alemã, denominada Oberste Gerichtshöfe des Bundes, é especializada. Para os casos civis e criminais, o supremo tribunal de recurso é o Tribunal de Justiça Federal, localizada em Karlsruhe e em Leipzig. Outros Tribunais Federais são os Tribunal Federal do Trabalho em Erfurt, o Tribunal Social Federal em Kassel, o Tribunal Federal das Finanças em Munique e o Tribunal Administrativo Federal, em Leipzig.
O Direito penal e direito privado são explicitados a nível nacional no Strafgesetzbuch e no Bürgerliches Gesetzbuch respectivamente. O sistema penal alemão é destinado para a recuperação do criminoso; seu objectivo secundário é a protecção do povo em geral. Para atingir este último, um criminoso condenado pode ser colocada em prisão preventiva (Sicherungsverwahrung) para além do período normal se ele for considerado uma ameaça para o público em geral. O Völkerstrafgesetzbuch regulamenta as consequências de crimes contra a humanidade, genocídio e guerra. Ele dá aos tribunais alemães jurisdição universal se a acusação por um tribunal do país onde o crime foi cometido, ou por um tribunal internacional, não for possível.